O Departamento de Estado dos Estados Unidos está trabalhando em um novo portal online com o objetivo de facilitar o acesso a informações que são bloqueadas por governos em países como a Europa e outras regiões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18 de fevereiro de 2026) por uma agência de notícias, que ouviu três fontes internas do projeto.

A plataforma, que será hospedada no domínio “freedom.gov”, deverá incluir uma função de VPN para ajudar os usuários a mascarar sua localização. O projeto visa promover a liberdade digital e contornar o que a administração americana considera censura em outros países.

Contexto das Divergências com a União Europeia

A iniciativa surge em meio a tensões crescentes entre os Estados Unidos e a União Europeia, principalmente em relação à liberdade de expressão. O Partido Republicano tem criticado políticas europeias que regulamentam o conteúdo nas mídias digitais, argumentando que essas regulamentações restringem a liberdade de informação.

Atraso no Lançamento

O lançamento inicial do portal, que estava previsto para ocorrer durante a Conferência de Segurança de Budapeste, não se concretizou. No entanto, fontes internas não divulgaram o motivo específico, apenas mencionaram que alguns advogados do Departamento de Estado expressaram preocupações sobre o projeto.

Resposta do Departamento de Estado

Em resposta a questionamentos da Reuters, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que a liberdade digital é uma prioridade para a agência e que ela está explorando tecnologias de privacidade e contorno à censura, como VPNs. Ele negou que qualquer anúncio tenha sido adiado e que advogados do departamento tenham levantado preocupações sobre o projeto.

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O Digital Services Act (DSA) na União Europeia

A União Europeia está implementando o Digital Services Act (DSA), uma lei que exige que plataformas de mídia social ajam rapidamente diante de conteúdos potencialmente ilegais, mesmo sem ordem judicial, utilizando o sistema “notice-and-takedown”.

As grandes plataformas devem seguir regras de transparência, apresentar relatórios de risco e adotar medidas contra desinformação, discurso de ódio e conteúdos prejudiciais a eleições, saúde ou direitos fundamentais. A moderação de conteúdo na UE segue 4 categorias: visibilidade (limitação ou remoção), contas (suspensão ou bloqueio), prestação de serviço (restrições operacionais) e desmonetização.

Riscos Sistêmicos e Autocensura

O DSA leva em conta o risco sistêmico na decisão de remoção de conteúdos, termo usado para problemas que podem gerar impactos significativos na sociedade, como desinformação em massa, discursos de ódio ou ataques à democracia. A lei deixa espaço para interpretação, mas incentiva metodologias transparentes para que as plataformas identifiquem e reduzam esses riscos de forma sistemática.

Desde 1º de julho de 2025, o Código de Conduta Europeu contra Desinformação obriga grandes plataformas a combater notícias falsas, com desmonetização, auditorias e incentivo ao letramento midiático.