Departamento de Estado dos EUA Preocupado com Regulamentações de Dados no Exterior
O Departamento de Estado dos Estados Unidos tem expressado crescente preocupação com o impacto de regulamentações de soberania de dados em diversos países. Segundo informações divulgadas, diplomatas americanos estão sendo instruídos a atuar contra leis que, na visão da administração, prejudicam os fluxos globais de informação e o desenvolvimento de tecnologias como inteligência artificial e computação em nuvem, especialmente aquelas provenientes do Vale do Silício.
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O documento, assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio em 18 de fevereiro de 2026, define a estratégia como uma “política internacional de dados mais assertiva”. A administração Trump busca combater regulamentações consideradas “desnecessariamente onerosas”, como exigências de que dados coletados dentro de um país sejam armazenados apenas nesse local.
O Departamento de Estado argumenta que essas leis de soberania de dados interrompem o fluxo de informações, elevam os custos e os riscos de cibersegurança, restringem o uso da inteligência artificial e serviços em nuvem, e expandem o controle governamental, o que pode levar à censura e ameaçar as liberdades civis.
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Soberania de Dados: Uma Tendência Global
A adoção de leis de soberania de dados não é um fenômeno isolado. Vários países ao redor do mundo estão implementando medidas semelhantes. Alguns exigem que dados coletados em seu território sejam armazenados exclusivamente dentro do país, enquanto outros restringem a forma como os dados podem ser compartilhados, limitando a distribuição de informações para empresas estrangeiras.
Além das regulamentações sobre dados, outros países estão adotando medidas mais rigorosas contra grandes empresas de tecnologia e redes sociais. Na Índia, por exemplo, o tempo para que plataformas removam conteúdos considerados ilegais foi drasticamente reduzido, de 36 para apenas 3 horas, após notificação do governo ou da Justiça. França e Espanha também estão em processo de discutir a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma medida já implementada na Austrália.
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