A consolidação da democracia no Brasil se caracterizou por avanços e recuos, constituindo uma jornada de redemocratização em andamento, resultado de constantes conflitos políticos na sociedade.
Ao longo da história, o país enfrentou instabilidade democrática, impulsionada pela concentração de poder e pela manipulação de informações. Casos como o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1984) evidenciaram essa fragilidade.
Atualmente, grande parte da população brasileira não se sente totalmente atendida pelos direitos assegurados pela democracia, incluindo o direito à vida, a demarcação de terras indígenas, o respeito à diversidade e a representação política, conforme a Constituição de 1988. Uma democracia genuína demanda a participação ativa de toda a sociedade, especialmente dos grupos historicamente marginalizados.
Em 2023, o Brasil vivenciou uma tentativa de golpe de Estado, com ataques às sedes dos três poderes, contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e as instituições. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou culpados acusados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. Esse período evidenciou a importância dos valores democráticos e a necessidade de vigilância.
As investigações do STF revelaram uma estrutura organizada para obstruir o funcionamento das instituições e impedir a sucessão democrática. Atualmente, observam-se ataques sistemáticos às instituições, manifestando-se em mudanças geopolíticas, no fortalecimento de governos de extrema-direita, na intolerância e no negacionismo.
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No Brasil, o Legislativo frequentemente é influenciado por interesses corporativos. Personalidades como Eduardo Bolsonaro promovem ataques contra membros do STF e contra a economia do país. Paralelamente, o Congresso aprovou modificações na Lei da Ficha Limpa, permitindo a abertura de brechas para que políticos permaneçam impunes. A distribuição de emendas parlamentares segue critérios políticos, favorecendo prefeituras alinhadas a determinados grupos.
Investigações recentes com foco em fundos de investimento e instituições financeiras da Avenida Faria Lima evidenciam a conexão entre política, economia e crime organizado.
O Ibase possui uma trajetória conectada à batalha pela democracia, que necessita de defesa contínua, compreendendo as transformações em curso e assumindo uma postura em favor dos valores democráticos, da cidadania ativa e da construção de redes de solidariedade.
Sandra Jouan é a diretora executiva do Ibase.
Este texto é uma opinião e não reflete o posicionamento do Brasil do Fato.
Fonte por: Brasil de Fato