O ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, deverá pagar uma indenização de R$ 146.847,13 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decorrência de uma decisão judicial. O valor, depositado em conta vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), inclui honorários advocatícios e correção monetária.
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A decisão se baseia em uma apresentação em PowerPoint utilizada em 2016 para ilustrar uma denúncia relacionada ao caso do triplex do Guarujá.
Detalhes da Ordem Judicial
A ordem de cumprimento de sentença, emitida pelo juiz Carlo Brito Melfi, estabelecia um prazo de 15 dias para o pagamento. O descumprimento poderia resultar em multa de 10% sobre o valor devido, além da aplicação de honorários advocatícios. O depósito foi realizado no dia 27 de novembro.
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Histórico da Indenização
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. Essa decisão considerou um “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula e a ofensa à honra e reputação do ex-presidente. O julgamento original teve um resultado de 4 votos a 1.
Reações e Declarações de Dallagnol
Deltan Dallagnol, em diversas ocasiões, reiterou sua posição. Em julho deste ano, afirmou que repetiria a apresentação do PowerPoint “mil vezes” para expor as evidências de corrupção. Em publicação nas redes sociais, expressou sua convicção de que aqueles envolvidos em esquemas de corrupção deveriam ser responsabilizados.
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Contexto do Caso Original
Em setembro de 2016, durante uma entrevista coletiva, Dallagnol utilizou uma apresentação em PowerPoint com imagens e gráficos que apontavam Lula como o centro de uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos na Petrobras.
A denúncia alegava que o valor das propinas destinadas a Lula superaria R$ 3 milhões. Na ocasião, a força-tarefa da Lava Jato denunciou formalmente Lula, entre outros.