A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez (PSUV, esquerda), anunciou na sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, uma proposta de “lei de anistia geral” com o objetivo de beneficiar centenas de presos no país. A iniciativa visa curar as feridas geradas pelo confronto político, violência e extremismo, buscando restaurar a justiça e a convivência pacífica entre os venezuelanos.

Rodríguez fez o anúncio em um evento, conforme divulgado nas redes sociais.

Um dos pontos centrais da proposta é a transformação do presídio de El Helicoide, na capital Caracas, que historicamente foi associada a denúncias de maus-tratos e repressão. O governo planeja que a antiga prisão, originalmente projetada como um shopping center, se torne um centro cultural, oferecendo serviços sociais e esportivos à comunidade.

A organização de direitos humanos reagiu ao anúncio com otimismo, mas com cautela. Espera-se que a lei contribua para a justiça, a liberdade e a reconciliação nacional. A Foro Penal ainda contabiliza 711 presos políticos no país. Familiares e defensores dos direitos humanos exigem que as acusações e condenações contra detidos considerados prisioneiros políticos sejam anuladas.

Políticos da oposição, dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos são frequentemente alvo de acusações como terrorismo e traição, que suas famílias consideram injustas e arbitrárias. Familiares de presos na detenção de El Helicoide realizaram vigílias nas últimas semanas, exigindo a libertação de seus parentes.

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Vídeos circulam nas redes sociais de pessoas comemorando o momento em que Rodríguez anuncia a proposta de lei de anistia.

O grupo afirmou que as libertações de presos anunciadas no início deste mês devem continuar enquanto a lei estiver sendo aprovada. O perfil oficial da na redes sociais – fechada desde 2019 – confirmou que todos os cidadãos norte-americanos detidos no país foram libertados.