Delcy Rodríguez Anuncia Anistia Geral e Fechamento do Helicoide em Movimento Surpreendente

Anistia Geral em Venezuela: Medida Anunciada por Delcy Rodríguez

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma anistia geral no país, em um movimento que ocorre poucos dias antes do primeiro mês desde sua ascensão ao poder após a operação militar dos Estados Unidos que derrubou Nicolás Maduro.

Rodríguez, que era vice-presidente de Maduro, assumiu o cargo após a captura do então presidente na madrugada de 3 de janeiro.

A mandatária participou da abertura do ano judicial na sede da Suprema Corte, um evento que tradicionalmente é frequentado pelo presidente venezuelano. Em seu discurso, Rodríguez anunciou a decisão de impulsionar uma lei de anistia geral, abrangendo todo o período de violência política desde 1999 até o presente.

A lei agora será debatida no Parlamento venezuelano, que possui uma maioria governista.

Detalhes da Anistia

Em seu pronunciamento, Rodríguez esclareceu que a anistia não se aplicará a indivíduos acusados ou condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou graves violações dos direitos humanos. A informação foi dada em meio a questionamentos sobre o escopo da medida.

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Fechamento do Helicoide

Adicionalmente, a presidente ordenou o fechamento da prisão do Helicoide, antiga sede do serviço de inteligência (Sebin) em Caracas. A instituição, alvo de denúncias de tortura por parte da oposição e ativistas de direitos humanos, será transformada em um centro social, esportivo, cultural e comercial, destinado à família policial e às comunidades vizinhas.

Número de Presos Políticos

De acordo com a ONG Foro Penal, a Venezuela registra pouco mais de 700 presos políticos. Muitos deles foram detidos no próprio Helicoide. Desde 8 de janeiro, cerca de 300 presos foram libertados como parte de um processo anunciado por Rodríguez, embora o avanço tenha sido lento.

Pedido por um Novo Sistema de Justiça

Além da anistia, Rodríguez solicitou a implementação de um “novo sistema de justiça” na Venezuela, criticando o sistema atual, apontado por organizações não governamentais e pela oposição como corrupto e submisso ao chavismo.