Deduções Médicas no Imposto de Renda 2026: Guia Completo
Com a aproximação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, a corrida para organizar os documentos e entender como otimizar as deduções é intensa. Um dos principais mecanismos para reduzir o imposto devido é a dedução de despesas médicas, que permite abater valores da base de cálculo do imposto.
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Essas despesas, quando permitidas pelas regras, diminuem a renda tributável e, consequentemente, o imposto devido ou aumentam a restituição.
Como Funcionam as Deduções Médicas?
As despesas que podem ser deduzidas incluem gastos com saúde, educação e dependentes. No caso das despesas médicas, é fundamental que sejam necessárias para a prevenção, manutenção ou recuperação da saúde do contribuinte, dependentes e alimentandos judicialmente.
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Para que sejam aceitas, é preciso que tenham sido pagas no ano-calendário (2025, neste caso), que sejam comprovadas com documento hábil (recibo, nota fiscal, informe) e que tenham sido prestadas por profissional habilitado ou estabelecimento de saúde.
Requisitos Essenciais para a Dedução
Um dos principais requisitos é que as despesas médicas sejam pagas por um profissional habilitado ou em um estabelecimento de saúde. Além disso, as despesas devem ser comprovadas com documento hábil, como recibos, notas fiscais ou informes. É importante que o valor pago seja no ano-calendário (2025) e que o profissional ou estabelecimento de saúde seja devidamente registrado em conselho profissional.
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Exemplos de Despesas Médicas Dedutíveis
Diversas despesas podem ser consideradas dedutíveis, incluindo consultas médicas (clínico, pediatra, ginecologista, psiquiatra, cardiologista, etc.), tratamentos em clínicas regulamentadas (dentista, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista), exames laboratoriais e de imagem, cirurgias, internações, e mensalidades de planos de saúde (no Brasil ou no exterior).
Também são dedutíveis os custos com próteses e aparelhos ligados ao ato médico, como marcapassos, próteses ortopédicas e auditivas, desde que constem na conta hospitalar ou recibo médico/odontológico.
Como Declarar as Despesas Médicas?
Para declarar as despesas médicas, o contribuinte deve preencher a ficha “Pagamentos Efetuados” na declaração do Imposto de Renda. É preciso escolher o código correspondente ao tipo de despesa, informar o CPF ou CNPJ do profissional ou estabelecimento de saúde, o nome do prestador, o beneficiário (titular, dependente ou alimentando) e o valor pago. É fundamental verificar se os valores estão corretos e ajustar eventuais reembolsos.
Em caso de reembolso, o valor dedutível é a parcela não ressarcida.
Deduções Médicas no Exterior
As despesas médicas realizadas no exterior também podem ser dedutíveis, desde que atendam aos mesmos requisitos de comprovação e tradução, se necessário. É importante converter o valor pago para reais utilizando o câmbio da data do pagamento.
Despesas Não Dedutíveis
Nem todas as despesas médicas podem ser deduzidas. Por exemplo, medicamentos comprados em farmácias (exceto quando incluídos na conta de hospital/clínica), despesas de caráter estético (cirurgias plásticas, tratamentos de beleza), terapias alternativas não reconhecidas como profissão de saúde (reiki, constelação familiar, coaching, florais), transporte e despesas de caráter geral não são aceitas como dedução.
Documentos Necessários para Comprovar as Despesas Médicas
Para cada despesa, o contribuinte precisa ter algo que, se a Receita Federal pedir, “se sustente sozinho”: Recibo ou nota fiscal contendo nome e CPF do paciente, nome completo e CPF ou CNPJ do profissional/estabelecimento, endereço do prestador, descrição do serviço, data e valor pago, e comprovante de pagamento (extrato bancário, fatura de cartão, comprovante de PIX, TED, boleto pago). É importante guardar esses documentos por no mínimo cinco anos contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da entrega da declaração.
Conclusão
Com organização e atenção aos detalhes, é possível otimizar as deduções médicas na declaração do Imposto de Renda 2026, reduzindo o valor do imposto a pagar. Lembre-se de guardar todos os documentos comprobatórios e de verificar se os valores informados estão corretos.