Resposta do Presidente do Senado à Indicação de Messias para o STF

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, manifestou conhecimento da comunicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do Supremo Tribunal Federal. A declaração, emitida na segunda-feira (24.nov.2025), reafirma o compromisso do Senado com o cumprimento dos ritos constitucionais e a manutenção do equilíbrio entre os Poderes da República.

Alcolumbre assegura que a análise da indicação será realizada “no momento oportuno”, seguindo os procedimentos estabelecidos pela Constituição. O objetivo é garantir que cada senador e senadora tenha a oportunidade de avaliar a indicação e expressar seu voto de forma livre e consciente.

A Casa do Senado preservará o equilíbrio institucional, observando os ritos constitucionais.

A deliberação será conduzida no tempo adequado, permitindo que cada membro do Senado possa apreciar devidamente a indicação. O Presidente do Senado enfatiza que cada Poder da República atua dentro de suas atribuições, assegurando o respeito aos ritos constitucionais.

A avaliação da indicação de Messias ocorrerá de forma a garantir a participação plena de todos os senadores e senadoras, assegurando a transparência e o respeito aos princípios democráticos.

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