A recente votação do Projeto de Lei que visa criar incentivos para a instalação e expansão de data centers no Brasil gerou uma forte reação por parte de associações do setor de tecnologia. Em uma nota conjunta, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais, expressaram preocupação com o que consideram um retrocesso no avanço da transformação digital do país.
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Desafios na Balança Comercial de Serviços
As associações destacaram que o projeto, embora estratégico para reduzir o déficit brasileiro na balança comercial de serviços de computação e informação, representa um obstáculo. Em 2025, o saldo negativo atingiu US$ 7,9 bilhões, indicando que o Brasil importa mais serviços digitais, como armazenamento em nuvem e processamento de dados, do que exporta.
Dependência de Infraestrutura Estrangeira
Segundo as entidades, a falta de data centers instalados no Brasil força empresas e usuários a dependerem de servidores localizados no exterior. Isso impacta diretamente a competitividade do país no mercado global de tecnologia.
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Impacto Além das Empresas
As associações alertam que os efeitos negativos da ausência de incentivos se estendem a toda a sociedade brasileira. Trabalhadores que buscam empreender digitalmente, estudantes e empresas que utilizam serviços tecnológicos acabam pagando mais caro e dependendo de infraestrutura estrangeira.
A situação, segundo elas, compromete o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.
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Resposta do Governo
Diante da resistência do Congresso, o ministro da Fazenda, , propôs a utilização do Redata como alternativa, caso haja interesse do Congresso Nacional. O ministro , em conjunto com o presidente (PT), buscou diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado para avaliar a possibilidade de retomar a proposta.
A equipe econômica do governo está estudando alternativas para restabelecer o programa, buscando um caminho que não viole a legislação fiscal.