Cúpula de Líderes da COP30 lança Declaração de Belém

Na sexta-feira, 7 de novembro de 2025, a Cúpula de Líderes da COP30 publicou a Declaração de Belém, fruto das reuniões entre autoridades de diversos países que participaram do evento climático em Belém (PA). O documento está disponível em formato PDF (100 kB).

A declaração visa orientar os países no combate à pobreza e à fome, integrando ações relacionadas à emergência climática.

Entre os pontos defendidos no documento estão a expansão de programas de proteção social e o apoio aos pequenos produtores de alimentos. A declaração foi assinada por 43 países e pela União Europeia (UE). É importante ressaltar que o documento não estabelece metas específicas para a redução dos índices de pobreza e fome.

A Declaração de Belém reforça compromissos já existentes, como o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de financiamento climático, acordado na COP29 em Baku, no Azerbaijão. Este acordo determina que os países desenvolvidos devem destinar US$ 300 bilhões anualmente até 2035 para os países em desenvolvimento, buscando ampliar o financiamento para ações climáticas nesses países.

Na assinatura da União Europeia, um destaque em inglês ressalta que o documento não cria novas obrigações para o bloco europeu e “não implica qualquer compromisso financeiro por parte do orçamento da UE”. A Cúpula de Líderes, formalmente chamada de Cúpula do Clima de Belém, é uma iniciativa inovadora nas COPs, realizada de 6 a 7 de novembro, com a participação de mais de 40 chefes de Estado e representantes de aproximadamente 140 países.

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O encontro, organizado pela Presidência brasileira, tem caráter político e preparatório, visando orientar o debate e preparar o terreno para as negociações oficiais da COP.