Crise no ICMS sobre Diesel: Estados Reagem à Proposta do Governo
Uma parcela significativa dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste manifestou forte resistência à proposta inicial do governo federal de isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação de diesel.
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A sugestão, apresentada durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quarta-feira (18), envolvia a União cobrindo 50% das perdas financeiras que os estados enfrentariam devido à queda na arrecadação. A medida gerou debates acalorados entre os representantes estaduais.
Rio Grande do Sul Defende Compensação Maior
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), expressou sua concordância com uma isenção temporária de dois meses, mas apenas se a União arcasse com pelo menos 70% das perdas. Leite enfatizou que a necessidade de prorrogação do prazo dependeria totalmente da disposição do governo federal em assumir a totalidade do prejuízo.
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O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) apontou a questão do impacto arrecadatório como um dos principais motivos para solicitar uma proposta formal do Ministério da Fazenda.
Rejeição em Outros Estados
Em Minas Gerais, o vice-governador Mateus Simões (PSD) declarou a rejeição da proposta do governo. O estado do Rio de Janeiro informou que ainda avalia outras medidas para mitigar os impactos diretos nos preços dos alimentos e produtos essenciais.
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Já o governo de São Paulo ainda não estabeleceu um diálogo formal sobre a proposta, indicando uma postura de rejeição. Na região Centro-Oeste, o governador Ronaldo Caiado (PSD) também manifestou a intenção de rejeitar a sugestão, devido à perda de arrecadação.
Nordeste e a Possibilidade de Adoção
Enquanto isso, em algumas áreas, como o Piauí, o governo do estado é favorável à proposta, mas com a garantia de que o alívio chegará efetivamente aos consumidores, através do reforço dos mecanismos de compensação. O estado da Bahia também se mostrou aberto a considerar a medida.
A situação ainda está em análise e depende da definição de acordos entre os diferentes níveis de governo.