O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realizará uma série de oitivas a partir desta terça e quarta-feira, 10 e 11 de fevereiro de 2026. Os congressistas serão ouvidos como testemunhas no início do processo. Inicialmente, serão chamados os deputados do Partido Liberal (PL) representando os estados do Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP) e do Distrito Federal (DF), liderados por Alberto Fraga.
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Representações e Análise Conjunta
Após as oitivas iniciais, o conselho dará prosseguimento à análise das representações contra os deputados. Os deputados do Mato Grosso do Sul (MS), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC) também serão ouvidos. Todas as representações serão avaliadas em conjunto, buscando identificar os pontos de convergência e divergência.
Contexto das Oitivas
As oitivas ocorrem em um momento de grande tensão política. As demandas dos congressistas incluem a anistia para os envolvidos na tentativa de golpe político de 2025, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do foro privilegiado, que concede tratamento especial a investigações envolvendo autoridades.
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Ocupações do Plenário
As recentes ocupações do plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que duraram 36 horas na Câmara e 47 horas no Senado, são um pano de fundo para as oitivas. As manifestações começaram em 5 de agosto de 2025, data da retomada dos trabalhos legislativos após o recesso, e envolveram a ocupação das galerias por congressistas.
Negociações e Pressões
Para tentar alcançar um consenso, a Secretaria-Geral da Câmara recebeu líderes de 16 partidos, incluindo o Partido Liberal (PL), o PT (Partido dos Trabalhadores) e o Republicanos (PB). O objetivo é encontrar uma solução para a crise política. O chamado “Pacote da Paz” é uma das propostas em discussão, que inclui anistia aos envolvidos nos atos golpistas, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado.
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Impedimentos e Retiradas
Durante as oitivas, houve momentos de tensão, com alguns congressistas sendo impedidos de acessar suas próprias mesas. Hugo Motta (Republicanos-PB) ameaçou deixar o plenário, enquanto Van Hatten se levantou e saiu após ser impedido de chegar à sua mesa.
A situação demonstra a polarização política e a dificuldade de encontrar um caminho para a resolução da crise.