Crise no Combustível: Governo Lula Busca Unir Estados em Subvenção Urgente!

Subvenção ao Diesel: Governo Busca Unanimidade dos Estados

Há exatamente uma semana, em São Paulo, o Ministério da Fazenda apresentou aos secretários de Fazenda estaduais uma proposta de subvenção ao diesel importado, visando conter a alta nos preços do combustível. O governo ainda trabalha para que os 26 estados e o Distrito Federal concordem em participar do programa.

Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), em comunicado publicado na terça-feira (31), mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente à proposta. A expectativa é de que o programa comece com alguns estados inicialmente de fora, mas que se juntarão ao programa posteriormente.

Nesta quinta-feira (2), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), informou ao Ministério da Fazenda que alguns estados já confirmaram sua adesão à subvenção do diesel. Ele não divulgou números precisos, mas mencionou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não responderam à proposta.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou em entrevista à CNN que o governo está muito próximo de alcançar 100% de adesão dos estados à medida. Dentro do governo, o sentimento é de que a unanimidade será alcançada em breve.

Alguns estados enfrentam desafios que vão além da simples concordância ou discordância com a medida. O caso do Rio de Janeiro, por exemplo, é marcado por um momento de incerteza política, com a renúncia do governador Claudio Castro, que concorre ao Senado pelo estado. Diante dessa situação, é difícil para o governo dialogar diretamente com os responsáveis pelo estado.

Leia também:

Petróleo em Crise: Medo de Preço de US$ 200 Ameaça Economia Global

Crise no Alumínio: EGA Enfrenta Atraso e Preços Disparam Após Ataques!

Crise no Oriente Médio: Brasil à Deriva e o Choque do Petróleo!

O texto da Medida Provisória (MP) está pronto e deve ser publicado nesta semana. No entanto, o presidente Lula (PT) está em viagem e adiantou a publicação da MP para a próxima semana, quando estará em Brasília.

A MP cria uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. O custo do subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada ente arcando com 50% do valor.