Crise na Câmara: PSOL e Esquerda se Reúnem Contra Redução da Maioridade Penal!

A semana foi marcada por intensos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, com a redução da maioridade penal sendo o ponto central de discordância. Em 26 de fevereiro de 2026, o líder do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados, Tarcísio Motta, anunciou que seu partido se opuseria à PEC se o texto mantiver a redução da maioridade penal para 16 anos.

Essa posição foi compartilhada por outras bancadas de esquerda, como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A divergência se aprofundou com declarações de outros líderes da esquerda. O líder do Partido Trabalhista (PT) na Câmara, em 19 de fevereiro de 2026, expressou a posição contrária à redução da maioridade penal, enquanto o líder do Governo na Câmara, do Partido Trabalhista (PT), declarou que o tema era central para o governo, mas não confirmou se o Planalto adotaria medidas de obstrução caso o trecho fosse mantido.

Essa situação gerou incertezas e a possibilidade de divisão na base aliada.

O líder do PSOL, Tarcísio Motta, enfatizou que o partido considerava o tema histórico e inegociável. Ele afirmou que o PSOL não votaria em nenhum aspecto da PEC se a redução da maioridade penal fosse mantida. As negociações entre as bancadas visavam encontrar um consenso, mas a posição inflexível da esquerda dificultava o processo.

Leia também:

Advocacia Geral Apaga Orientações Sobre Descontos em Aposentadorias Após Operação Sem Desconto

Deputada do Psol-SP Lidera Colegiado Histórico com Foco em Direitos das Mulheres

Flávio Bolsonaro Alerta sobre 6×1 e Riscos na Eleição de 2026!

O líder do Governo na Câmara, do Partido Trabalhista (PT), ressaltou a importância de debater o tema sem preconceitos, mas não sinalizou mudanças na estratégia do governo.

O relator da proposta, Mendonça Filho (União Brasil-PE), defendia a realização de um referendo sobre o tema, com jovens de 16 a 18 anos cumprindo pena em regime separado dos adultos. Ele citou exemplos de países com menoridade penal inferior a 18 anos, como Argentina, e propôs mudanças nas regras de progressão de regime, restringindo benefícios para líderes de facções criminosas e condenados por crimes contra crianças, adolescentes e mulheres.

A proposta de Mendonça Filho visava diferenciar o tratamento de condenados por feminicídio, que deveriam cumprir a pena integralmente.

Apesar das divergências, as bancadas de esquerda se comprometeram a manter a obstrução da PEC se o governo mantiver a redução da maioridade penal. A situação expõe um racha na esquerda e a incerteza sobre o futuro da proposta. A discussão continua, com o PSOL e outras legendas de esquerda buscando garantir que o tema seja debatido de forma a proteger os direitos dos jovens.