Depoimentos Cruciais na CPMI do INSS

Na segunda-feira (20), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizou novas sessões de depoimento, com foco em indivíduos-chave no esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos de aposentados e pensionistas. O objetivo é identificar falhas estruturais e responsabilidades no sistema previdenciário.

Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), prestaram esclarecimentos aos parlamentares. A oitiva de Galleti atendeu a cinco requerimentos, com destaque para o do senador Izalci Lucas (PL-DF), que busca entender as falhas no sistema.

Depoimento de Felipe Macedo Gomes

O depoimento de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), respondeu a sete requerimentos. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou a identificação de Gomes pelas investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), apontando para sua atuação como operador no esquema de fraudes. Entre 2022 e 2024, Gomes movimentou mais de R$ 1,1 bilhão por meio de descontos indevidos, conforme apurado pelas investigações.

Depoimento de Tonia Andrea Inocentini Galleti

Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do CNPS, esclareceu o que teria impedido a divulgação de suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos. A oitiva, que atendeu a cinco requerimentos, visou compreender as omissões que contribuíram para o esquema de fraudes.

Impedimento do Ex-Presidente do INSS

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esteve na CPMI na segunda passada, mas se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e pensionistas. A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da testemunha.

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Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.