O setor elétrico brasileiro enfrenta desafios significativos, mesmo com medidas emergenciais implementadas para reduzir os impactos do “curtailment” – a interrupção temporária da geração de energia – no sistema. A situação é marcada por pressão constante devido à imprevisibilidade regulatória e ao aumento expressivo dos custos para empresas geradoras e consumidores. Essa avaliação é de Vanderlei Martins, professor de planejamento energético da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Desafios Atuais e a Regulamentação da MP 1.304/2025

Vanderlei Martins destaca que as resoluções recentes são paliativas, representando avanços, mas a preocupação reside na regulamentação da Medida Provisória 1.304/2025. A MP pode alterar a dinâmica do setor, exigindo equilíbrio para evitar a transferência de custos aos consumidores mais vulneráveis. Ele enfatiza que não pode haver uma alocação massiva de compensações financeiras para todos os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, e que as geradoras renováveis devem estar cientes dessa responsabilidade.

Curtailment e a Necessidade de Ações de Curto Prazo

O “curtailment” é um mecanismo utilizado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) para equilibrar a oferta e a demanda, considerando que a capacidade de geração excede a capacidade de escoamento da rede. No curto prazo, o especialista aponta para ações como o uso intensivo da resposta da demanda em janelas críticas, despacho e reprogramação mais finos pelo ONS com critérios transparentes de corte, adoção de soluções operativas como controle reativo, limites dinâmicos de linha e manobras para aliviar gargalos, e o encerramento de subsídios que contribuem para o aumento do corte de geração e a sobrecarga do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Soluções de Longo Prazo e a Importância da Coordenação

Em um horizonte de até 12 meses, Vanderlei Martins ressalta a urgência do leilão de capacidade com baterias e a hibridização obrigatória de fontes em áreas congestionadas. Ele também destaca a necessidade de criar a figura do DSO (Distribuído Operador de Sistemas) na operação do sistema. O professor acredita que o alívio consistente só será percebido em dois a quatro anos, após a entrada efetiva de reforços de transmissão e soluções de flexibilidade. A efetividade dependerá da coordenação política e técnica entre o ONS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

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