A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Sport Club Corinthians Paulista chegaram a um acordo para quitar uma dívida de longo histórico, que somava R$ 1,2 bilhão e tinha cerca de 20 anos. A informação foi divulgada exclusivamente por este veículo.
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O valor final a ser pago pelo clube é de R$ 679 milhões, após um desconto significativo de 46,6% sobre juros, multas e encargos. O pagamento será feito em parcelas, com opções diferentes para dívidas não previdenciárias e previdenciárias.
Detalhes do Acordo
O acordo inclui a quitação de R$ 1 bilhão em dívidas não previdenciárias, R$ 200 milhões em dívidas previdenciárias e R$ 15 milhões provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A negociação, que se estendeu por anos e foi formalizada como transação tributária, abrange toda a dívida do clube com o governo federal.
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Declarações e Condições
Em entrevista ao SBT News, Théo Dias, assessor especial da PGFN, explicou que o acordo foi resultado de um consenso entre as partes, com concessões mútuas. Ele ressaltou que o clube cedeu o prazo de 120 meses para pagamento e ofereceu garantias, que só serão acionadas em caso de inadimplemento. “É uma pacificação do conflito entre a União e o clube, possível graças às concessões recíprocas”, afirmou.
Garantias Oferecidas
Para assegurar o cumprimento do acordo, o Corinthians disponibilizou os valores da loteria federal Timemania (referentes a parcelas vencidas) e ofereceu como garantia o Parque São Jorge Clube Esportivo, avaliado em R$ 602,2 milhões. Além disso, o clube se comprometeu a manter sua regularidade fiscal no futuro, garantindo o pagamento correto dos tributos.
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Outros Acordos com Clubes
Este acordo não é um caso isolado. Outros clubes brasileiros também firmaram acordos com a PGFN. O Sport Club Internacional, por exemplo, regularizou dívidas de 18 anos, com um pagamento de R$ 150 milhões, dentro do programa SOS-RS, criado para apoiar a recuperação econômica do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. Acordos semelhantes foram alcançados com o Sport Club do Recife e com clubes de outros estados, como Cruzeiro Esporte Clube e Clube Atlético Mineiro, além de Bahia, Vasco da Gama, Botafogo, Fluminense e Flamengo.