Negociações na COP30: Avanços e Tensões no Combate às Mudanças Climáticas
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, está em andamento com negociações intensas e, por vezes, tensas, buscando avanços concretos na luta contra a crise climática. O embaixador André Corrêa do Lago, responsável pelas consultas presidenciais sobre os quatro temas mais polêmicos, avaliou nesta quarta-feira (12.nov) as discussões como positivas, ressaltando a disposição dos países em propor soluções.
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A complexidade dos desafios, no entanto, se reflete nas negociações, que ainda não resultaram em acordos definitivos.
Os quatro temas em consulta presidencial visam aprofundar a colaboração internacional na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O primeiro deles é o Artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata da obrigação de países desenvolvidos fornecerem financiamento aos países em desenvolvimento para apoiar suas ações climáticas.
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A discussão sobre este artigo, que ainda é o único do acordo sem regulamentação específica, é central para as negociações. Outro tema crucial é a definição de medidas unilaterais de comércio, como a Lei Antidesmatamento da União Europeia, que são vistas como tendo efeitos extraterritoriais sobre as economias dos países em desenvolvimento.
Além disso, as negociações abordam a lacuna de ambição e implementação da meta de 1,5° C, que se refere à análise dos relatórios de metas climáticas nacionais (NDCs) dos países, e a síntese dos relatórios de transparência (BTRs), que acompanham o progresso climático dos países.
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A Índia, tradicionalmente resistente a essas pautas, tem se mostrado conciliadora, buscando garantir que as nações ricas assumam a maior parte da responsabilidade no combate à crise climática. A agenda de adaptação climática, embora não seja uma das consultas presidenciais, também está em negociação separada, com o Brasil buscando consolidar a adaptação como um dos principais legados da conferência.
Apesar das tensões, a COP30 também registra avanços. As negociações sobre o ACE (Ação para o Empoderamento Climático) foram concluídas nesta quarta-feira (12.nov), e a Cúpula de Líderes, realizada antes da conferência, permitiu que as negociações técnicas tivessem início de imediato.
O Brasil também lançou iniciativas sobre empregos verdes e combate à desinformação climática, demonstrando seu compromisso com a transição para uma economia de baixo carbono. A expectativa é que, até domingo (15.nov), sejam alcançados resultados interessantes, mas a complexidade dos temas e as diferentes posições dos países indicam que o caminho para um acordo global ainda é desafiador.