A Secretaria Estadual de Educação, Raquel Teixeira, e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa foram denunciadas pelo 39º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) e profissionais da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) por assédio moral e institucional, autoritarismo, excesso de trabalho e problemas de saúde na categoria.
O encontro com a secretária Raquel Teixeira ocorreu na sexta-feira (8), após mediação da deputada estadual Luciana Genro (Psol), e com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, deputada Patrícia Alba (MDB), em espaço solicitado pela deputada Sofia Cavedon (PT), e teve a presença do deputado estadual Miguel Rossetto (PT).
As denúncias, segundo os representantes, intensificaram-se após a chegada do novo coordenador da 1ª CRE, acusado de promover práticas desrespeitosas e autoritárias, além de mudanças prejudiciais à gestão. O núcleo afirma que o clima interno levou ao afastamento de servidores, esvaziamento de setores e à destituição da chefia do Departamento de Recursos Humanos (DRH).
Conforme dados da própria Secretaria Estadual de Educação (Seduc), aproximadamente 30 servidores da coordenação, de um total de cerca de 80, estão afastados por licença médica ou férias. A ausência, segundo o núcleo, afeta diretamente a gestão escolar e pedagógica, repercutindo no atendimento aos estudantes.
A diretora-geral do 39º núcleo, Neiva Lazzarotto, declarou ter encontrado servidores em sofrimento, em um ambiente desrespeitoso e assédio, e a necessidade de combater o assédio para evitar que educadores chegassem ao óbito. Ela ressaltou que a categoria já vinha fragilizada por processos recentes, como a pandemia e enchentes, e que, em 2025, a situação se agravou com cobranças excessivas de metas e preenchimento de planilhas e plataformas.
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Lazzarotto afirma que o coordenador da 1ª CRE não cumprimenta servidores, implementa orientações distintas das normas da Seduc e dispensou, em julho, a chefia do DRH, exercida por Luana Paiva, que se encontra em licença médica. A área havia alcançado as metas de contratação de professores e pessoal escolar, ainda assim, recebeu críticas.
Os representantes também registram reclamações sobre atendimento descortês no setor financeiro da coordenação e sobre a falta de protocolos claros para ameaças de ataques a escolas. Em relação à segurança, mencionam os casos recentes em Porto Alegre e Novo Hamburgo.
As principais reclamações apresentadas ao governo e aos parlamentares incluem:
Não é possível elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) excluindo estudantes das escolas centrais. O fechamento de instituições principais, principalmente após a pandemia, é resultado de burocratização e de restrições ao fluxo estudantil.
Reunião conjunta e próximos passos
A secretária Raquel Teixeira manifestou-se “impactada” em relação aos depoimentos e afirmou que as práticas denunciadas não correspondem às orientações da Seduc, caso se confirmem. Ela se comprometeu a ouvir o coordenador e a coordenadora-adjunta da 1ª CRE, analisar o dossiê entregue e retomar a reunião com a comissão nesta sexta-feira (15).
Em caso de ausência de resposta adequada, a organização avalia a possibilidade de acionar o Ministério Público. “Já existem diretores que formalizaram denúncias. Desejamos que os profissionais recebam tratamento respeitoso e que o ambiente de trabalho seja saudável”, declarou Lazzarotto.
Inicia-se o ciclo “Educação Agora” com discussão sobre violência e valorização da escola.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa iniciou, na sexta-feira (8), o ciclo de debates “Educação Agora”, com o objetivo de construir os novos Planos Nacional e Estadual de Educação. O primeiro encontro, com foco no enfrentamento da violência e na valorização da escola, ocorreu em razão de recentes episódios de agressão em instituições de ensino em diversos estados, incluindo Novo Hamburgo, onde houve ameaça de bombas em escolas, Estância Velha (Rio Grande do Sul), Cotia (SP) e Camboriú (SC). A deputada Patrícia Alba, que conduziu a audiência, também lamentou o caso ocorrido em Estância (RS), onde um estudante foi morto, e defendeu a criação de políticas públicas robustas para combater essa realidade.
Especialistas, como a professora Luciene Tognetta, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o professor Fernando Seffner, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a diretora Alessandra Lemes, do Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre, destacaram a importância de diferenciar os tipos de conflito escolar para prevenir a exclusão.
Argumentaram que a escola deveria ser um ambiente de socialização onde se desenvolve uma cultura de paz, com conteúdos que tratem de questões como preconceito e discurso de ódio, além da inclusão de profissionais como assistentes sociais e psicólogos para mediação de conflitos e envolvimento das famílias.
A diretora Alessandra Lemes também alertou para a necessidade de investimentos que tornem o ambiente escolar mais acolhedor, para que não se pareça com “prisões”, e destacou a importância da formação de professores como mediadores. O ciclo de debates “Educação Agora” continuará por diferentes regiões do estado, com o objetivo de ouvir as comunidades escolares e coletar propostas concretas para subsidiar os novos planos de educação, buscando criar escolas mais seguras e protagonistas.
Fonte por: Brasil de Fato
