Construtora Mota-Engil conquista o licitação do túnel Santos–Guarujá, maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

A Mota-Engil, em parceria com a CCCC, garantiu a construção e operação, por 30 anos, do primeiro túnel imerso do Brasil, que conectará Santos a Guarujá, no litoral de São Paulo. A vitória foi definida na B3, em São Paulo, com uma contrapartida pública anual de R$ 436,10 milhões, um ajuste de 0,5% em relação ao valor máximo estabelecido no edital, que era de R$ 438,30 milhões. A Acciona não ofereceu qualquer redução.

O projeto é a principal obra do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e traz um investimento estimado de R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,14 bilhões serão compartilhados entre os governos federal e paulista, enquanto R$ 1,66 bilhão ficará sob responsabilidade da concessionária. A modalidade utilizada será a Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada, na qual a empresa terá o direito de arrecadar os pedágios e receber contrapartidas financeiras pagas pelo governo paulista. A tarifa estabelecida é de R$ 6,15 para automóveis, R$ 3,07 para motocicletas e R$ 18,35 para ônibus e caminhões. Após os 30 anos de concessão, a administração do túnel será transferida para a Autoridade Portuária de Santos.

A construção deve iniciar em 2026 e finalizar até 2030. Com aproximadamente 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão submersos, o túnel terá três faixas por sentido e poderá ser utilizado por veículos de passeio, ônibus, pedestres, caminhões e bicicletas. A previsão é oferecer uma alternativa mais rápida e segura às balsas que transportam atualmente cerca de 78 mil pessoas por dia entre as cidades. O sistema será construído com módulos pré-fabricados em um dique seco no Guarujá. Após testados, esses blocos de concreto serão rebocados até o local, afundados de forma controlada e encaixados no leito do canal, sendo cobertos por camadas de areia e pedras para assegurar a proteção da estrutura.

A licitação foi adiada de agosto para setembro devido ao interesse de empresas estrangeiras e após a intervenção do ministro do TCU, Bruno Dantas, que solucionou conflitos entre o governo federal, o governo paulista e a Autoridade Portuária. Houve tentativas de suspensão por parte do Ministério Público junto ao TCU, que questionava suposto favorecimento a concorrentes estrangeiros, mas o pedido foi rejeitado. O BNDES declarou não ter recebido solicitação de financiamento para o projeto. Já construtoras brasileiras relataram dificuldades para conseguir crédito e desistiram da participação, como Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Apesar do financiamento conjunto, a gestão do processo ficou a cargo do governo paulista, o que intensificou o aspecto político da empreitada. No lançamento do edital, em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas trocaram elogios e enfatizaram a relevância da colaboração. Contudo, desde então, os dois voltaram a criticar-se publicamente. Na sexta-feira, Lula não participou do leilão e foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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A formalização do contrato possibilitará que a concessionária inicie os preparativos para construir o dique seco e dar início a uma obra planejada há quase um século, que promete alterar a mobilidade na região e facilitar o acesso ao maior porto do país.

Fonte por: Jovem Pan