CNH: Conselho Nacional de Trânsito Simplifica Processo de Obtenção
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) realizou, na última segunda-feira (1º), uma importante aprovação unânime: a desburocratização do processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida representa um avanço significativo na facilidade de acesso ao documento.
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No entanto, é crucial ressaltar que as novas regras só se tornarão efetivas após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU). Até então, o processo tradicional exige que o candidato esteja vinculado a uma autoescola, iniciando com os exames médico e psicotécnico.
Após esses exames, o aluno segue para as aulas teóricas e, em seguida, é necessário cumprir as 20 horas-aula, momento em que o candidato poderá realizar o exame prático. A aprovação nesse exame concede acesso à CNH.
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O custo total do processo pode variar, segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), podendo chegar a R$ 5 mil. A desburocratização visa simplificar o acesso à CNH, reduzindo a necessidade de vínculo com autoescolas.
Com a aprovação, o candidato poderá, em cerca de 80% dos casos, não ser mais obrigado a frequentar uma autoescola. Agora, com apenas duas horas obrigatórias de aula prática, o aluno poderá optar por realizar o exame com autorização dos Detrans.
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Após a publicação no DOU, o cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, além das teórica e prática. O restante poderá ser feito digitalmente.