Conselho Europeu aprova acordo Mercosul-UE após resistência de Itália e UE

Após décadas de discussões, o Conselho Europeu sinalizou, nesta sexta-feira (9), a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O avanço ocorreu após a superação de divergências expressas por parte de França, Polônia e Irlanda, que inicialmente se opuseram ao acordo.

O processo de negociação envolveu rodadas intensivas em Bruxelas, buscando equilibrar os interesses das partes.

Resistências e Demandas da Itália

A Itália, responsável por aproximadamente 13% da população da União Europeia, desempenhou um papel determinante nas negociações. Inicialmente favorável, a posição italiana oscilou, apresentando novas exigências durante as rodadas. A Itália buscava garantir que o acordo contemplasse seus interesses, especialmente no setor agrícola.

A demanda principal era a redução do percentual necessário para o acionamento de salvaguardas no acordo Mercosul-UE.

Mecanismo de Salvaguardas e Propostas da Comissão Europeia

O mecanismo de salvaguardas é um aspecto crucial do acordo. Permite que a União Europeia suspenda temporariamente as preferências tarifárias em importações de produtos agrícolas sensíveis do Mercosul, caso as importações causem prejuízos aos produtores da UE.

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Para mitigar as preocupações, a Comissão Europeia propôs a antecipação de 45 bilhões de euros em recursos para agricultores no próximo orçamento plurianual e concordou em reduzir tarifas de importação sobre alguns fertilizantes.

Posicionamento de Outros Países da UE

Países como Alemanha e Espanha se posicionaram de forma favorável ao acordo, avaliando que o pacto amplia o acesso de suas indústrias e empresas de serviços a um mercado de mais de 280 milhões de consumidores no Mercosul. A expectativa dentro do governo federal brasileiro é de sinais diplomáticos claros de que a Itália está disposta a votar favoravelmente ao tratado.

Aprovação e Próximos Passos

A maioria qualificada no Conselho, equivalente a pelo menos 15 dos 27 países da União Europeia, aprovou o acordo, que agora aguarda ratificação. A Itália, com sua demanda de redução do percentual de salvaguarda, representa o último obstáculo para a conclusão do acordo, que trará novas oportunidades de comércio entre Mercosul e União Europeia.