O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova medida permite que candidatos realizem o estudo teórico online, enquanto a prática poderá ser conduzida por profissionais independentes cadastrados nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
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Essa mudança representa uma flexibilização no sistema tradicional de autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Mudanças na Carga Horária
A resolução estabelece uma redução significativa na carga horária da parte prática, diminuindo de 20 horas-aula para apenas 2 horas. Essa alteração visa otimizar o processo de habilitação e reduzir os custos associados.
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Requisitos para Obtenção da CNH
Para obter a nova CNH, o candidato deve ter no mínimo 18 anos, possuir documento de identidade e CPF, além de comprovar a capacidade de ler e escrever. A abertura do processo pode ser feita através do site do Ministério dos Transportes ou da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Exigências de Provas
Apesar das mudanças no processo, as provas teórica e prática continuam sendo necessárias para a obtenção da CNH. Essas provas têm como objetivo garantir que o candidato esteja apto a dirigir, assegurando a segurança no trânsito.
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Impacto nos Custos
O Governo Federal estima que a nova modalidade de obtenção da CNH possa reduzir os custos em até 80%, devido à disponibilização do conteúdo teórico online e à diminuição da carga horária das aulas práticas.
Validade da Resolução
É importante ressaltar que as mudanças entrarão em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.