CONSED Define Novos Valores do PMPF de Combustíveis em 2026

CONSED define novos valores de PMPF de combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONSED) anunciou os novos valores do PMPF para QAV, Etanol, GNV e outros. A partir de 1º/02, os preços são definidos para ICMS

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(Imagem de reprodução da internet).

Novos Valores do PMPF de Combustíveis são Definidos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONSED) anunciou nesta sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis, destinados aos estados brasileiros e ao Distrito Federal.

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Os novos preços terão início em 1º de fevereiro e serão utilizados como referência para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A publicação, disponível em formato PDF (201 KB), foi divulgada no Diário Oficial da União. Os valores foram estabelecidos para subsidiar a definição de alíquotas de ICMS, garantindo maior uniformidade na tributação dos combustíveis em todo o país.

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A tabela detalhada inclui os preços médios para os seguintes combustíveis: Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível ou Etanol Hidratado (AEHC), Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Industrial (GNI) e Óleo Combustível.

A divulgação busca otimizar a gestão tributária dos estados e do Distrito Federal.

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