Nova Proposta de Jornada de Trabalho em Debate no Congresso Nacional
Em dezembro de 2025, a discussão sobre a reforma da jornada de trabalho no Brasil ganhou novo impulso no Congresso Nacional. Uma proposta significativa, que propõe a substituição da tradicional escala de 6×1 por um modelo de trabalho com dois dias de folga semanais (5×2), avançou em uma comissão legislativa.
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Essa mudança, que visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, está sendo amplamente debatida.
Detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5×2
A PEC 5×2, que busca implementar um sistema de trabalho com dois dias de folga, representa um marco importante para os trabalhadores brasileiros. O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estabelece as seguintes diretrizes:
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- Redução da jornada semanal para até 36 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho.
- Mínimo de dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
- Transição gradual para o novo modelo, com um período de adaptação.
Argumentos a Favor da Mudança
Defensores da proposta argumentam que a adoção do modelo 5×2 trará benefícios como a melhora da qualidade de vida e da saúde dos trabalhadores, a redução do cansaço físico e mental, e o aumento do tempo disponível para atividades de lazer e família.
Desafios e Considerações para Empresas
Apesar dos benefícios potenciais, a implementação da PEC 5×2 também apresenta desafios para as empresas, especialmente em setores com demandas contínuas de trabalho. Especialistas e representantes empresariais destacam a necessidade de reorganização de turnos e ajustes na força de trabalho, buscando minimizar os impactos da transição.
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Próximos Passos e Impacto da Proposta
Após a aprovação na CCJ do Senado, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, posteriormente, tramitar na Câmara dos Deputados antes de ser promulgada. A aprovação deste processo legislativo é fundamental para que a proposta entre em vigor e, efetivamente, altere a forma como os trabalhadores brasileiros exercem suas atividades.