O Congresso Nacional avançou com a aprovação, na terça-feira (5), de uma importante mudança: a ampliação da licença-paternidade. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estende o período de afastamento do trabalho para o pai de até 20 dias.
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A medida ainda precisa ser votada pelo Senado, gerando discussões sobre família, economia e igualdade de gênero.
A implementação da licença será gradual. Nos primeiros dois anos após a aprovação, o benefício será de 10 dias. Entre o terceiro e o quarto ano, o período aumentará para 15 dias. A partir do quarto ano, o pai terá direito a 20 dias de licença.
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O projeto também prevê um pagamento do INSS, com compensação para as empresas. O trabalhador terá estabilidade no emprego durante o afastamento e poderá dividir o período em duas etapas: metade logo após o nascimento do bebê e o restante até 180 dias depois.
Especialistas apontam que a medida pode trazer impactos econômicos e sociais de longo prazo. Bruno Imaizumi, economista da 4intelligence, destaca que a licença mais equilibrada entre pai e mãe favorece a participação das mulheres no mercado de trabalho, aumentando a produtividade e o retorno para a Previdência.
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Marcelo Neri, do FGV Social, ressalta que a medida pode reduzir preconceitos na contratação de mulheres em idade fértil.
Segundo Neri, investir nos primeiros dias de vida do bebê traz retornos sociais significativos. A proximidade do pai com o filho desde o início fortalece o desenvolvimento infantil, representando um investimento com alto retorno social. A medida pode também estimular a natalidade no país, promovendo um equilíbrio entre trabalho, cuidado e família.
A estimativa de custo para o governo até 2030 é de R$ 5,4 bilhões. No entanto, especialistas defendem que o investimento não compromete as contas públicas, pois se trata de um investimento social com resultados a médio e longo prazo. A medida representa um passo importante para o futuro do país.