A Comissão Europeia está envolvida nas discussões sobre o leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP), buscando uma mudança na forma de disputa. O comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, solicitou a intermediação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o objetivo de reverter o veto do governo à participação de armadores, o que impacta empresas europeias como Maersk (Dinamarca) e MSC (Suíça).
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Apelo por Intermediação
O contato de Sefcovic com Vieira ocorreu durante uma visita do comissário ao Rio de Janeiro, na data antecedente à assinatura do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. A iniciativa visa influenciar a decisão do governo brasileiro.
Restrições e Impacto Europeu
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia aprovado uma recomendação que impedia a participação de armadores, visando evitar a verticalização do setor portuário. A situação gera preocupação em países europeus, especialmente na Dinamarca e Suíça, onde Maersk e MSC têm operações significativas.
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Pressão Adicional e Interesses Diversos
A Dinamarca, que sediou o Conselho Europeu no último semestre, e a Suíça, através da APM Terminals (braço de operações da Maersk), estão exercendo pressão para garantir a presença das empresas no leilão do Tecon Santos 10. A Suíça alertou a Casa Civil sobre possíveis dificuldades na ratificação do acordo Mercosul-Efta devido a restrições impostas aos armadores.
Interesse Asiático e Concorrência
A situação também atrai o interesse de empresas da China. A Cosco, a quarta maior companhia de navegação do mundo, entrou com um pedido de reexame no TCU. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assegura que o leilão com restrições em Santos não comprometerá a concorrência, citando a existência de pelo menos dez grupos interessados no certame.
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Outros Participantes
A empresa filipina ICTSI, principal operadora “bandeira branca” de terminais de contêineres, e a JBS Terminais (que opera em Itajaí, SC) também são consideradas potenciais participantes no leilão.