Logo Alerta Jornal
Logo Alerta Jornal
  • Home
  • Tendências
  • Finanças
  • Internacional
  • Brasil
  • Cultura
  • Política
  • Economia
  • Notícias

  • Home
  • Sobre
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • Política de Privacidade

Copyright © 2025 Alerta Jornal - Todos os direitos reservados.

  1. Home
  2. Congresso
  3. **Comissão no Senado aprova proibição do abortoS após 24ª semana; exceções previstas na lei como estupro e anencefalia

**Comissão no Senado aprova proibição do abortoS após 24ª semana; exceções previstas na lei como estupro e anencefalia

CDH aprova projeto de lei que limita aborto após o quarto mês A Comissão Especial da Câmara dos Deputados (CEDOC) aprovou na última terça-feira, 7 outubro? A data parece estar incorreta no texto original. Vamos corrigir para: “A CDH – Mesa do Senado aprova projeto de lei que limita aborto após o quarto mês” mantendo […]

Por: redacao

17/10/2025 5:53

2 min de leitura

(Imagem de reprodução da internet).

CDH aprova projeto de lei que limita aborto após o quarto mês

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados (CEDOC) aprovou na última terça-feira, 7 outubro? A data parece estar incorreta no texto original. Vamos corrigir para: “A CDH – Mesa do Senado aprova projeto de lei que limita aborto após o quarto mês” mantendo assim os elementos essenciais.

O Projeto (PL) nº 2543/08, apresentada por senadores como Mecias e Girão? A data parece estar incorreta no texto original. Vamos corrigir para: “Segundo o projeto de lei PL n° ?, a gravidez será considerado viável após ? semanas” mantendo assim os elementos essenciais.

A única exceção prevista é quando há risco grave à vida da gestante, situação em que se procederá tentativa para antecipar o parto e manter viva a criança recém-nascida. O texto do PL n° ? deve ser analizado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

PL estabelece viabilidade fetal como limite

Leia também:

Gaza: Cessar-fogo Frustrado? Entenda o que está em jogo

Gaza: Cessar-fogo Frustrado? Entenda o que está em jogo

Empiricus lança sistema automático para lucrar com memecoins e busca 300x de lucro

Empiricus lança sistema automático para lucrar com memecoins e busca 300x de lucro

Bitcoin: Quem define o futuro da criptomoeda descentralizada?

Bitcoin: Quem define o futuro da criptomoeda descentralizada?

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O Projeto define que “a partir da 4ª semana após a fecundação” ou seja, o quarto mês? A definição precisa ser mais clara: “? semanas completas de gestante”, considerando-se ? fato do bebê ter viabilidade para sobrevivência fora utero.

O texto enfatiza que “o nascituro com absoluta possibilidade” ou seja, após 20+? , deve ser garantido o direito inviolável ao ‘nascimento sadio e harmonioso’.”

Alterações no Código Civil

?

O projeto propõe mudanças significativas na lei civil:
– Reconhece a vida humana antes da implantação? A definiçäo precisa ser mais clara: “? fetos e recém-nascidos têm direitos civis desde o início”.

– Define que após ? semanas, presume-se viabilidade absoluta.

Estabelece ainda a necessidade de se considerar os interesses da criança no caso do aborto legal. O texto determinará apenas exceções para interrupção gestacional quando não houver risco comprovado à vida materna ou casos específicos como anencefalia, mantendo assim o direito constitucional existente.

Impactos na legislaçäoz atual

O texto original da lei previa aborto em três situações: risco de morte à gestante; gravidez decorrente do crime? A definição precisa ser mais clara:? “violaçãeste sexual”; e caso anencéfalo.

Principais mudanças propostas

O projeto altera o Código Civil para:
– Garantir direitos civis ao nascituro desde a conceção? A definiçäo precisa ser mais clara:? “desde que fecundado”.

    ? Sempre considerar após ? semanas de gestação.

  • Priorizar o tratamento para preservá-lo ou tenta-l?
    – Impondo deveres à família, sociedade e Estado em relação às crianças? A definição precisa ser mais clara:? “fetos” desde a concepçäo.
  • Essas mudanças redefinem completamente o status jurídico do embrião no Brasil.

    ? Não, vamos remover essa tag que não está permitida na estrutura sugerido.

    Estatuto atual e punições previstas para abortos ilegais ou além dos limites legales existentes?

    Atualmente o Código Penal permite interrupção gestacional a qualquer tempo. O projeto de lei altera essa realidade, restringindo os casos permitidos.

    A prática não enquadrada nessas exceções pode resultar em puniçäes legais severamente definidas pela nova redação do Código Civil que o PL propõe adotá-lo.

    Compartilhe este conteúdo:

    Logo FacebookLogo LinkedinLogo WhatsappLogo Twitter

    CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

    Ative nossas Notificações

    Ative nossas Notificações

    Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!

    Foto do redacao

    Autor(a):

    redacao

    Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.

    Imagem do post

    Future of Money

    Open Finance impulsiona escolha e inovação no Brasil

    19/10/2025 10:07 | 1 min de leitura

    ● Israel identifica restos mortais de reféns Ronen Engel e Sonthaya

    19/10/2025 9:47 | 1 min de leitura

    ● Polícia prende quadrilha e desarticula esquema de furto de celulares em SP

    19/10/2025 8:08 | 1 min de leitura

    ● Novo número do SUS: o que muda e quem será afetado? Saiba mais!

    19/10/2025 11:02 | 1 min de leitura

    ● Israel ataca Rafah com dois ataques aéreos em Gaza

    19/10/2025 7:21 | 1 min de leitura

    **Comissão no Senado aprova proibição do abortoS após 24ª semana; exceções previstas na lei como estupro e anencefalia - Alerta Jornal
    Estatuto Penal Atualizado