O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), anunciou que a apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer a partir de novembro. A declaração foi feita durante uma sessão da CMO na terça-feira, 21 de outubro. O adiamento da votação, que estava prevista para o mesmo dia, foi resultado de uma solicitação do governo.
Problemas de Cronograma
Efraim Filho justificou o atraso, apontando que os prazos estão se tornando “absolutamente exíguos” devido ao atraso do Orçamento anterior. Ele ressaltou que a aprovação da LDO ainda este ano é ideal, considerando a situação já crítica. O atraso no Orçamento de 2025, sancionado em abril, já causa prejuízos para o governo, o Congresso e o país.
Diálogo em Andamento
O senador informou que existe um diálogo entre o governo e o Congresso Nacional para buscar soluções que permitam a votação da LDO ainda neste ano. A prioridade é encontrar alternativas e soluções, em vez de se concentrar no problema.
Audiência com Tebet
Efraim Filho mencionou a tentativa de realizar uma audiência pública com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na primeira semana de novembro. Ele esclareceu que essa audiência não é um requisito para que os parlamentares avancem com a análise da LDO, embora haja um esforço para conciliar a agenda da ministra com a disponibilidade do colegiado.
Conclusão
O parlamentar enfatizou que a busca por soluções e alternativas é o foco principal, visando a aprovação da LDO ainda em 2026, apesar dos desafios e atrasos no cronograma.
