Relatório da Comissão Interamericana sobre a Liberdade de Expressão no Brasil

Em 26 de dezembro de 2025, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos, lançou um relatório especial sobre a liberdade de expressão no Brasil para o ano de 2025. O documento, disponível em formato PDF (3 MB), oferece um diagnóstico detalhado, juntamente com conclusões e recomendações.

A análise abrange questões institucionais, aspectos jurídicos e impactos sociais relacionados ao exercício da liberdade de expressão no país. O relatório aborda temas cruciais como o papel das instituições democráticas, a atuação do sistema judiciário e a regulação de plataformas digitais.

Adicionalmente, o documento examina os efeitos da desinformação e do discurso de ódio, que representam desafios significativos para a garantia do direito à livre manifestação de ideias. O relatório considera a complexidade do cenário atual, buscando oferecer uma visão abrangente da situação.

A elaboração do relatório foi precedida por uma missão oficial conduzida pelo relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villarreal. A visita do relator ocorreu entre os dias 9 e 14 de fevereiro, com o objetivo de avaliar a situação do direito à livre manifestação de ideias tanto no ambiente digital quanto no espaço público.

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