Agentes do mercado financeiro consultados pela CNN em 8 de julho preveem a possível rejeição ou desidratação da Medida Provisória (MP) no Congresso Nacional, em relação às alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A comissão mista aprovou na terça-feira (7) o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com 13 votos a favor e 12 contra.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O relator da medida, Carlos Zarattini, implementou diversas alterações no texto original. Ele manteve a isenção de imposto de renda para letras de crédito e certificados de recebíveis, e removeu o aumento da alíquota sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) das bets. Além disso, propôs nivelar a alíquota do imposto de renda em 18% para aplicações financeiras e JCP (juros sobre capital próprio) e criou um programa para a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos das bets, visando compensar perdas com apostas.
O governo estimava uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2026 com a MP, mas as mudanças de Zarattini reduziram essa estimativa para R$ 17 bilhões. Tiago Sbardelotto, economista da XP, calcula uma redução de R$ 4,3 bilhões devido à isenção sobre títulos isentos e apostas esportivas. O especialista avalia que o programa de repatriação para bets terá “arrecadação próxima a zero”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Murilo Viana, consultor em contas públicas, considera “muito provável” que o governo desidrate a MP para tentar salvar o mínimo. A principal dúvida é o potencial de arrecadação do programa de regularização de ativos de bets. Outro fator de risco é a manutenção da isenção sobre letras de crédito, o que pode tornar os títulos públicos menos atrativos, elevando os prêmios de juros do Tesouro.
Zarattini afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), fez contato com parlamentares para pedir votos contra o texto. Segundo ele, a articulação contrária também contou com Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União-AL), presidentes nacionais de seus partidos. O relator criticou a “quebra de compromisso” ocorrida durante a análise da MP na comissão mista.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
A Medida Provisória caduca nesta quarta-feira (8), às 23h59. Se não for aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até o fim do dia, perde a validade e o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano e R$ 17 bilhões em 2026.