Cofen Autoriza Enfermeiros a Prescrever Antibióticos; CFM e AMB Criticam Decisão

Enfermeiros Adquirem Autoridade para Prescrever Antibióticos com Nova Resolução do Cofen

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou uma resolução que concede aos enfermeiros a permissão para prescrever antibióticos aos pacientes. A decisão inclui a autorização para a prescrição de medicamentos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina.

Essa mudança representa um marco importante na atuação da profissão, ampliando o escopo de atuação dos enfermeiros no campo da saúde.

A implementação dessa resolução está intrinsecamente ligada ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o sistema em 2025, permitindo que os enfermeiros acompanhassem a utilização dessas medicações.

Essa atualização do SNGPC foi crucial para a tomada de decisão do Cofen, garantindo um controle mais eficiente e seguro do uso dos antibióticos.

O SNGPC monitora as compras, transferências, vendas e perdas de medicamentos em farmácias particulares em todo o país. Essa vigilância, aliada à atualização da Anvisa, fortaleceu a base para a autorização da prescrição de antibióticos pelos enfermeiros.

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A combinação de ambos os sistemas visa otimizar o controle e a segurança no uso desses medicamentos.

A decisão do Cofen impacta diretamente os pacientes, que agora podem receber prescrições de antibióticos de enfermeiros em farmácias. No entanto, é fundamental que os critérios e protocolos de indicação da medicação sejam rigorosamente seguidos.

A segurança do paciente permanece a prioridade, e o uso adequado dos antibióticos é essencial para combater a resistência bacteriana.

Reações do Conselho de Medicina e da AMB. O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou sobre a decisão. A organização solicitou a revogação da medida, argumentando que a prescrição de medicamentos é uma competência privativa dos médicos.

A Associação Médica Brasileira (AMB) também se opôs à medida, destacando a necessidade de conhecimento técnico-científico aprofundado, que não faz parte da formação dos profissionais de enfermagem.