CNJ Aponta Superlotação Crítica no Sistema Prisional Brasileiro
A superlotação do sistema prisional brasileiro atingiu níveis alarmantes, segundo dados divulgados pela plataforma Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O país enfrenta um cenário crítico com o maior número de presos desde 2019.
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Crise no Sistema Prisional
De acordo com os dados mais recentes, o Brasil abriga aproximadamente 784 mil pessoas presas, distribuídas em mais de 1.800 unidades prisionais. Em dezembro de 2025, a população carcerária era de cerca de 726 mil detentos, um aumento de aproximadamente 58 mil indivíduos em seis meses.
Paralelamente, a criação de novas vagas no sistema não acompanhou o crescimento da população carcerária, totalizando apenas 800 novas unidades.
Atualmente, o país possui cerca de 484 mil vagas, insuficientes para atender à demanda. A taxa de ocupação dos presídios alcançou 160%, o maior índice registrado desde 2019, quando atingiu 166%. Essa situação crítica evidencia a urgência de medidas para conter o crescimento da população carcerária.
Impacto da Proposta de Redução da Maioridade Penal
O debate sobre a redução da maioridade penal ganhou força com a aprovação da proposta que altera a idade mínima para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se aprovada, adolescentes nessa faixa etária poderiam ser encaminhados para o sistema prisional comum.
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Especialistas e parlamentares alertam que essa medida, caso avance, poderá intensificar a pressão sobre a estrutura carcerária já sobrecarregada. A proposta ainda será analisada por uma comissão especial da Câmara antes de ser votada em plenário.
Dados e Números Relevantes
Em 2026, o Brasil registra um aumento de 58 mil presos em seis meses, com a criação de apenas 800 novas vagas. A taxa de ocupação dos presídios atinge 160%, o maior índice desde 2019. A população carcerária total é de 784 mil pessoas, distribuídas em 1.800 unidades prisionais.
A proposta de redução da maioridade penal adiciona uma nova camada de complexidade a essa crise.
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