Nova Resolução Simplifica o Processo para Obter a CNH

A partir de agora, quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá uma nova opção, eliminando a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para a etapa teórica. A nova resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), permite que os estudos teóricos sejam realizados integralmente online e de forma gratuita, com o material disponibilizado pelo Ministério dos Transportes.

Ainda é necessário que a parte prática da prova para a CNH seja realizada em autoescolas ou, agora, com profissionais autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Uma das principais mudanças é a redução da carga horária exigida para a prática, que diminui de 20 horas para apenas 2 horas.

Os candidatos agora terão a flexibilidade de escolher entre autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados. Além disso, poderão optar por preparações personalizadas para a prova prática.

Mudanças na Carga Horária e Modalidades de Estudo

A nova resolução impacta diretamente a quantidade de aulas obrigatórias para a obtenção da CNH. Anteriormente, a carga horária mínima exigida para a parte prática era de 20 horas-aula. Com a nova regra, essa exigência é reduzida para apenas 2 horas.

Essa mudança visa facilitar o acesso à habilitação, diminuindo o custo total do processo, que, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), era composto majoritariamente pela autoescola (77% do valor).

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Requisitos para a Obtenção da CNH

Para obter a CNH, o candidato deverá cumprir tanto a etapa teórica quanto a prática. A prova teórica continua sendo obrigatória para a habilitação.

Além disso, é necessário realizar a prova prática após a carga horária mínima de 2 horas-aula de condução. A escolha do local para a realização da prova prática é do candidato, podendo ser em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados.

Próximos Passos e Implementação

A resolução foi aprovada nesta segunda-feira, 1, mas ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor. Não há, ainda, uma data definida para o início da nova modalidade de obtenção da CNH.