CNH se torna mais acessível com nova resolução do CONTRAN. Resolução 1.020/2025 flexibiliza processo e reduz custos para candidatos no Brasil.
Nos últimos meses, o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou por uma transformação significativa, impulsionada pela entrada em vigor da Resolução CONTRAN 1.020/2025. Essa resolução reformulou diversas etapas da formação de condutores, buscando flexibilizar e desburocratizar o processo.
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A nova regra, publicada em dezembro de 2025 e já em vigor no início de 2026, trouxe modificações importantes. Uma das principais mudanças é a venda da primeira via da CNH por R$ 300, um valor consideravelmente menor em comparação com os custos anteriores.
Essa redução se deve principalmente à diminuição da carga horária mínima exigida em aulas teóricas e práticas, além da possibilidade de instrutores autônomos oferecerem seus serviços, aumentando a concorrência e, consequentemente, os preços.
A digitalização do processo é um dos pontos altos da nova regulamentação, reduzindo a necessidade de deslocamentos físicos. A avaliação do aprendizado substitui o foco exclusivo nas horas de aula, e a carga mínima de horas práticas caiu para apenas 2 horas com um instrutor credenciado.
A entrada de instrutores autônomos também contribui para a redução de custos, gerando mais competição entre os fornecedores de serviços de formação.
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Essa diminuição nos custos pode facilitar o acesso à CNH para jovens e adultos, especialmente aqueles com dificuldades financeiras. No entanto, a redução de custos também levanta preocupações sobre a qualidade do ensino prático e teórico, a preparação adequada para a segurança no trânsito e a supervisão do trabalho de instrutores autônomos.
Organizações que representam autoescolas e especialistas em trânsito estão acompanhando e debatendo os impactos dessas mudanças na formação de novos motoristas e na segurança viária no Brasil.
A reformulação do processo de habilitação da CNH representa um avanço em termos de acessibilidade e flexibilidade. Contudo, é fundamental que a redução de custos não comprometa a qualidade da formação e a segurança no trânsito, garantindo que novos motoristas estejam preparados para as responsabilidades de dirigir.
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