O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação de uma linha de financiamento de até R$ 6 bilhões destinada à compra de caminhões novos e seminovos, visando a renovação sustentável da frota nacional. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (19).
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A nova regulamentação permite que os bancos comecem a oferecer a linha de crédito, originada da Medida Provisória 1.328, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16).
Detalhes da Linha de Crédito
A iniciativa do governo federal busca estimular a modernização da frota de caminhões, considerada envelhecida e com impactos negativos na logística, segurança rodoviária e emissões poluentes. O Ministério da Fazenda informou que a medida também responde à queda nas vendas de caminhões em 2025.
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O valor total disponível para a linha de financiamento é de até R$ 6 bilhões, combinados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Fazenda ressalta que a medida não terá impacto fiscal primário, pois os financiamentos são reembolsáveis, não possuem garantia da União e o risco de crédito é assumido pelas instituições financeiras participantes.
Quem Pode Solicitar o Financiamento?
O programa é direcionado a: Transportadoras e frotistas; Motoristas autônomos; Empresas interessadas na aquisição de caminhões novos ou seminovos. O valor máximo de financiamento por mutuário é de R$ 50 milhões.
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Como o Crédito Será Operado?
A linha será operada pelo BNDES, exclusivamente na modalidade indireta, por meio de bancos e instituições financeiras credenciadas. Essas instituições realizarão a análise de crédito e a concessão dos financiamentos.
Condições do Financiamento
A regulamentação aprovada pelo CMN estabelece: Prazo de reembolso de até 60 meses; Carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela; Proibição de capitalização de juros durante o período de carência; Prazos para protocolar os pedidos de financiamento até 30 de junho de 2026.
Incentivos para Caminhões Menos Poluentes
Sim, há incentivos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o programa oferece condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que geralmente apresentam custos mais elevados em comparação com modelos a diesel.
Objetivos do Governo
O Ministério da Fazenda busca: Reduzir a idade média da frota de caminhões; Aumentar a eficiência logística; Diminuir custos operacionais do transporte; Melhorar a segurança viária; Mitigar impactos ambientais associados às emissões de poluentes.