Em 2026, o dia 20 de janeiro, data de São Sebastião, ocorrerá numa terça-feira. Essa situação permite que algumas cidades brasileiras decidam antecipar o feriado para a segunda-feira, 19 de janeiro, em suas legislações locais.
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Observação de Feriados Municipais
A celebração de São Sebastião não é um feriado nacional. Apenas municípios que estabeleceram leis locais para comemorar o dia do santo o reconhecem como feriado. Geralmente, essa homenagem ocorre devido à importância do santo como padroeiro da cidade.
Cidades com Feriado Municipal
Algumas cidades já decretaram o dia 20 de janeiro como feriado municipal em homenagem a São Sebastião. Entre elas, destacam-se Rio de Janeiro (RJ), Ribeirão Preto (SP) e Capitólio (MG). Essas cidades possuem legislação que garante o descanso em data comemorativa.
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Distribuição do Feriado em Diversas Cidades
Em 2026, a observação do feriado de São Sebastião será realizada em dezenas de municípios espalhados por todo o país. Cidades em estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também terão o dia livre.
Legislação e Feriados Municipais
A Lei nº 9.093, de 1995, define as regras para feriados no Brasil, atribuindo aos estados a competência para instituir feriados estaduais. Além disso, permite que os municípios criem até quatro feriados municipais, incluindo obrigatoriamente a Sexta-Feira Santa.
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Calendário de Feriados em 2026
Adicionalmente ao feriado de São Sebastião, o calendário de 2026 inclui outros feriados nacionais e pontos facultivos, como Carnaval (ponto facultativo), Paixão de Cristo (feriado nacional), Dia do Trabalho, Corpus Christi, Tiradentes, Proclamação da República e Natal.