China Inicia Tributação de Preservativos e Medicamentos Contraceptivos

A China implementou uma nova política tributária que inclui a cobrança de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 13% sobre preservativos e medicamentos utilizados para fins contraceptivos. A medida, que entrou em vigor na quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, faz parte de uma estratégia do governo chinês para combater o declínio populacional do país.

Antes da mudança, esses produtos estavam isentos de impostos. A nova alíquota padrão para a maioria dos bens de consumo no país agora se aplica a preservativos e pílulas anticoncepcionais. A decisão ocorre após três anos consecutivos de redução da população chinesa, registrada em 2024.

Especialistas preveem que a tendência de queda demográfica continuará nos próximos anos, mesmo com as ações implementadas pelo governo. A tributação afeta consumidores em todo o país, incluindo grandes centros como Xangai, e impacta principalmente indivíduos em idade reprodutiva que utilizam métodos contraceptivos regularmente.

Medidas do Governo para Estimular a Natalidade

Nos últimos anos, o governo chinês tem adotado outras estratégias para tentar reverter a queda na taxa de natalidade. Em 2025, foi isenta de imposto de renda a assistência infantil, e foi criado um benefício anual destinado a crianças. Em 2024, o país lançou políticas consideradas “favoráveis à fertilidade“, incluindo incentivos no ensino superior.

Universidades e faculdades receberam orientação para promover a “educação para o amor”, com foco em visões positivas sobre casamento, fertilidade e família. Durante a Conferência Central de Trabalho Econômico, realizada em dezembro de 2025, os líderes chineses reiteraram o compromisso de incentivar atitudes positivas em relação à parentalidade, visando estabilizar as taxas de natalidade.

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Fatores que Contribuem para a Queda Demográfica

A queda na taxa de natalidade na China é resultado da política do filho único, que vigorou entre 1980 e 2015, e da rápida urbanização. Além disso, o alto custo dos cuidados infantis e da educação, a instabilidade no mercado de trabalho e a desaceleração econômica têm desestimulado jovens chineses a se casar e ter filhos.