Mudanças na Tributação de Contraceptivos na China

A China alterou a política fiscal, revogando a isenção de impostos sobre medicamentos contraceptivos e dispositivos de preservativos. A partir de 2024, esses produtos serão taxados com uma alíquota de 13%, a mesma aplicada a diversos bens de consumo no país.

Essa decisão faz parte de um conjunto de ações do governo chinês para influenciar as taxas de natalidade.

Em 2024, o número de nascimentos na China atingiu 9,54 milhões, uma redução significativa em comparação com o registrado há dez anos, período em que a política do “filho único” (implementada entre 1980 e 2016) visava controlar o crescimento populacional.

Essa mudança no número de nascimentos representa um ponto de atenção para as autoridades.

Em resposta ao cenário demográfico, o governo de Pequim tem implementado diversas medidas de apoio financeiro às famílias com crianças pequenas. Entre elas, destacam-se a isenção fiscal para creches, a ampliação das licenças de maternidade e paternidade, e um programa financeiro destinado a famílias com filhos até três anos de idade.

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Apesar dessas iniciativas, o alto custo de vida na China continua sendo um fator limitante para a decisão de ter filhos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, sediado em Pequim, aponta que o país se encontra entre os mais caros para criar filhos, com despesas elevadas, especialmente relacionadas às mensalidades escolares.

O governo expressa preocupação com os potenciais impactos econômicos da baixa natalidade, incluindo o envelhecimento da população e seus efeitos no mercado de trabalho e no sistema de previdência social.

Dados oficiais indicam que, em 2024, 22% da população chinesa (equivalente a 310,31 milhões de pessoas) tinha 60 anos ou mais, um aumento em relação aos 296,97 milhões registrados em 2023. Essa tendência de envelhecimento populacional é um dos principais desafios enfrentados pelo país.