China ameaça retaliação contra lei de cibersegurança da UE: o que está em jogo?
China Ameaça Contramedidas Contra Nova Lei de Segurança Cibernética da União Europeia
O Ministério do Comércio da China comunicou nesta segunda-feira que tomará medidas de retaliação caso a União Europeia (UE) avance com sua recém-apresentada lei de segurança cibernética. O texto, lançado em janeiro, é visto por Pequim como um instrumento discriminatório contra empresas chinesas.
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Um porta-voz do departamento detalhou em notas oficiais que o projeto de lei, sob o pretexto de proteger a segurança cibernética e as cadeias de suprimentos, incorpora critérios excessivamente subjetivos e arbitrários.
Críticas aos Critérios de Risco e Impacto Comercial
Entre os pontos de preocupação, o funcionário citou a inclusão de categorias como “países que suscitam preocupação em matéria de cibersegurança” e “fornecedores de alto risco”. Estes grupos poderiam ser excluídos das cadeias de abastecimento da UE em 18 setores vitais, abrangendo energia, transporte e TIC.
“Isso configura um exemplo claro de politização e excesso de cautela em assuntos de natureza comercial e econômica”, declarou o porta-voz. Ele também levantou questões sobre a violação dos princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), como o tratamento de nação mais favorecida e o tratamento nacional.
Preocupações com a Competência Legal e o Comércio Global
O gigante asiático argumentou que a legislação ultrapassa a esfera de competência do direito da UE. Além disso, avaliou que ela enfraquece a capacidade dos Estados de gerenciar questões de segurança nacional.
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A China alertou que a nova lei poderia causar prejuízos significativos nas relações comerciais e econômicas entre os dois blocos, além de desestabilizar as cadeias de suprimentos globais.
Propostas Chinesas e Perspectivas Futuras
Para mitigar os riscos, a China sugeriu que fossem removidas do projeto as disposições referentes a conceitos como “países que suscitam preocupações em matéria de cibersegurança”. Também foi pedido que os critérios para identificar “fornecedores de alto risco” fossem drasticamente modificados.
Apesar das críticas, a UE apresentou em janeiro uma nova regulamentação que visa criar um padrão comum para avaliar riscos em infraestruturas críticas europeias, sem apontar na época nações ou empresas específicas.
Essa norma reforça o controle sobre setores estratégicos, como redes 5G e 6G, computação em nuvem e semicondutores, abrindo caminho para restrições a fornecedores considerados de risco. A Comissão Europeia, desde 2019, tem manifestado reservas sobre a participação de empresas como a ZTE na implantação de redes no bloco.
Conclusão: Defesa dos Interesses Nacionais
O porta-voz chinês expressou total confiança de que a UE não deve subestimar a “firme determinação” chinesa em proteger seus interesses nacionais e os direitos legítimos de suas empresas, evitando um recuo nas relações comerciais bilaterais.
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