Desafios na Formação Médica: Enamed e o Futuro da Profissão

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está avaliando o uso das notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para o registro profissional de novos médicos. O objetivo é garantir um padrão mínimo de proficiência na formação médica.

O conselho solicitou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) os microdados do exame, com a identificação dos estudantes que obtiveram notas consideradas insuficientes, 1 ou 2.

O Inep, responsável pela avaliação, ainda não respondeu ao pedido. A situação levanta questões sobre a qualidade da formação médica no país. O presidente do CFM, José Hiram Gallo, ressalta que os resultados do Enamed, que indicam um desempenho insuficiente em cerca de um terço dos cursos, principalmente na rede privada e municipal, revelam “um problema estrutural gravíssimo”.

Ele defende a aplicação de sanções, como suspensão de ingresso e redução de vagas, em faculdades com baixo desempenho, mas acredita que apenas as instituições com conceito quatro ou cinco deveriam manter suas atividades sem restrições.

A AMB (Associação Médica Brasileira) também se manifesta preocupada com os resultados do Enamed, que revelam uma realidade “gravíssima” na formação médica do país. A associação critica a expansão desordenada de cursos de medicina, muitas vezes abertos sem infraestrutura adequada, corpo docente qualificado ou condições mínimas para a formação segura de novos médicos.

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A AMB defende a criação de um exame de proficiência como pré-requisito para o exercício da medicina, a exemplo do que ocorre com bacharelados em Direito.

A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) expressa preocupação com o “uso punitivo” do exame, ressaltando que o Enamed tem como finalidade avaliar o desempenho dos estudantes em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais.

A instituição defende que o exame não avalia aptidão profissional, não habilita nem desabilita médicos e não substitui os mecanismos legais para o exercício da profissão. A ABMES defende o diálogo institucional e o respeito às competências legais de cada órgão, evitando iniciativas que possam gerar insegurança jurídica e estigmatização profissional.

Conclusão: Desafios e Perspectivas

A discussão sobre o uso do Enamed como critério para o registro profissional de médicos envolve diferentes perspectivas e desafios. A busca por um padrão mínimo de qualidade na formação médica é fundamental para garantir a segurança e a qualidade da assistência à saúde da população brasileira.

A necessidade de diálogo entre os diferentes atores envolvidos – CFM, MEC, INEP, AMB, ABMES e instituições de ensino – é essencial para encontrar soluções que atendam aos interesses de todos e promovam a melhoria contínua da formação médica no país.