Centrão deve apoiar taxação dos ricos em troca de fim de destaques no plenário

Revisão da Proposta de Imposto de Renda: Negociações e Possíveis Desdobramentos

Líderes de partidos de centro avaliam que a fórmula de compensação para isentar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5.000 permanecerá mantida. O parecer do relator Arthur Lira (PP-AL) seguiu a sugestão do governo, prevendo que os mais ricos, que ganham a partir de R$ 1.2 milhão por ano, serão taxados em 10% dos rendimentos. O apoio quase integral do Centrão deve ocorrer após os deputados sofreram desgastes por votarem a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.

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Desdobramentos Políticos e Econômicos

O governo já prepara um discurso para as redes sociais, caso a Câmara rejeite a isenção do IR ou a taxação dos mais ricos. O mote seria de que parlamentares são favoráveis a “mais privilégios e injustiças sociais”. O entendimento de líderes de centro é que, se eles forem a favor da derrubada da compensação, o governo terá munição para a retomada do discurso de “ricos contra pobres” ou “nós contra eles”, levando os parlamentares a um novo desgaste político com as bases eleitorais.

Possíveis Mudanças e Compensações

A expectativa é de que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresente um destaque de plenário pedindo que a taxação dos mais ricos seja anulada, deixando uma bomba fiscal no colo do governo. Os destaques de plenário podem modificar textos-base já aprovados pela maioria. O Centrão, porém, não deve apoiar, isolando a oposição.

Pressões e Negociações

Deputados também vêm sendo pressionados para avançar com a isenção do IR o mais rápido possível, já que o Senado pode votar uma proposta semelhante, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Arthur Lira ainda tenta uma negociação com líderes partidários para evitar que emendas não aceitas por ele no texto-base se tornem destaques no plenário. Nessas conversas, está sendo estudada a possibilidade de ampliação da faixa de isenção do IR, mas seria necessário encontrar uma forma de compensar esse aumento da renúncia fiscal.

Foco na Isenção e Compensação

Líderes de centro afirmam que, se houver destaques para ampliação da faixa de isenção para R$ 7.000, o voto favorável será praticamente inevitável. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sugere, por exemplo, que seja mantida a isenção total até R$ 5.000, com desconto progressivo até R$ 7.590. Hoje, o texto de Lira prevê desconto progressivo até R$ 7.350. Para compensar o acréscimo, Cajado sugere uma cobrança adicional de CSLL para os bancos, em 5%.

Implicações e Riscos

A medida, porém, poderia inviabilizar o início da nova isenção para 2026, já que é necessário aguardar a chamada noventena, uma espécie de aviso prévio de 90 dias antes que um novo imposto passe a valor no ano seguinte. A alíquota de 10% para os mais ricos deve gerar R$ 34 bilhões de arrecadação ao ano. Com a isenção e desconto progressivo previsto no relatório de Lira, a renúncia anual poderá chegar a R$ 31,7 bilhões, contando a perda de estados e municípios.