O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, lançou uma carta em meados de janeiro de 2026, defendendo a criação de um código de conduta para o tribunal. O objetivo central seria estabelecer diretrizes éticas, visando preservar a integridade moral, a respeitabilidade e a confiança pública na Corte.
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A iniciativa busca fortalecer o caráter colegiado do STF, atuando como uma barreira contra ataques externos e minimizando o impacto de situações individuais sobre a credibilidade do tribunal.
Relevância em Contexto Político
Celso de Mello enfatizou a importância da medida, especialmente em um cenário de alta polarização. Segundo ele, o código contribuiria para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de Justiça. O ex-magistrado expressou preocupação com episódios recentes em que questões envolvendo membros do Supremo alcançaram o debate público, gerando desconfiança em relação à instituição.
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Defesa do Presidente do STF
Em sua carta, Celso de Mello também defendeu o presidente do STF, Edson Fachin. Ele argumentou que Fachin atua para proteger a integridade moral do Supremo, combinando funções administrativas, políticas e éticas. A iniciativa de Fachin se inspira em modelos internacionais, como o código alemão, e busca estabelecer regras claras para atividades privadas e participação em eventos, visando evitar conflitos de interesse.
Contexto Político e Repercussão
O tema da conduta dos ministros do STF voltou a ser discutido em janeiro de 2026, após reportagens que geraram questionamentos sobre o ministro Dias Toffoli, em particular, sua viagem com o advogado de um dos diretores do Banco Master. A situação provocou protestos em frente à sede do Banco Master, organizados pelo MBL (Movimento Brasil Livre), que exigiu maior transparência na investigação e o afastamento de Toffoli do caso.
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Expectativas para o Futuro
A implementação de um código de conduta no STF visa garantir transparência, colegialidade e o cumprimento rigoroso da Constituição, buscando prevenir desgastes institucionais e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça. A iniciativa representa um esforço para garantir a credibilidade e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal.