A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) implementará uma nova norma que pode exigir que turistas forneçam um histórico de atividades em redes sociais de até 5 anos para entrar no país. Essa medida se aplica a viajantes que utilizam o Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA) para entrar nos EUA, um regime de isenção de vistos.
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O objetivo é facilitar a triagem de viajantes e determinar sua admissibilidade.
Transição para Processo Eletrônico do ESTA
Além disso, o CBP migrará o programa de Isenção de Visto Guam-CNMI para um formato eletrônico automatizado, após um período de transição de 3 meses. Essa mudança visa otimizar a triagem de viajantes e a avaliação de sua admissibilidade.
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Novos Requisitos de Dados no ESTA
O CBP planeja adicionar “campos de dados de alto valor”, como biometria, números de telefone e e-mails, ao ESTA, em conformidade com o programa “Proteger os Estados Unidos de Terroristas Estrangeiros e Outras Ameaças à Segurança Nacional e à Segurança Pública”.
Isso aumentará o escrutínio sobre os históricos de viagem dos solicitantes.
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Impacto no Programa de Isenção de Vistos
Essa medida afeta diretamente viajantes que participam do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program), que inclui cerca de 40 países considerados de baixo risco migratório. O ESTA permite que turistas e viajantes de negócios permaneçam nos EUA por até 90 dias, sem a necessidade de um visto tradicional.
O sistema não substitui vistos para trabalho, estudo, residência ou imigração, sendo uma permissão para viagens curtas, como turismo, reuniões e conexões.
Processo e Tempo de Análise
O processo do ESTA é totalmente online. O solicitante preenche um formulário no site oficial do governo norte-americano, fornecendo dados pessoais, informações de passaporte, contatos, respostas de segurança e, com a nova norma, dados adicionais como histórico de redes sociais, e-mails e telefones usados.
A análise pode levar até 72 horas. A autorização, quando aprovada, é válida por 2 anos ou até o vencimento do passaporte.