Ícasa-CE e CBF: Disputa Judicial Pode Ter Término Após Década

Após mais de uma década de disputa, um laudo pericial emitido recentemente sugere o fim da batalha judicial entre o Ícasa-CE e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O laudo indica que a entidade deve pagar ao clube uma indenização no valor de R$ 75 milhões, decorrente de um erro cometido em 2013.

A ação judicial teve início após a temporada de 2013, quando o Ícasa-CE terminou a competição em 5º lugar, com apenas um ponto a menos que o Figueirense, que foi o último classificado para o acesso à elite do futebol brasileiro.

O clube cearense contestou o resultado, após descobrir que o meia Luan Nidezielski, do Figueirense, havia sido escalado de forma irregular em uma partida contra o América, mesmo estando cumprindo uma suspensão automática.

O Ícasa ingressou com uma ação judicial, buscando a perda de pontos do time catarinense, o que lhe garantiria a vaga na elite do futebol em 2014. Apesar de a própria CBF ter reconhecido o erro posteriormente, o processo acabou sendo arquivado por prescrição.

Em 2018, a Justiça Comum reconheceu o direito do Ícasa a receber indenização pelo prejuízo esportivo e financeiro causado pela falha da entidade. Desde então, a CBF recorreu em diferentes instâncias, mas o caso avançou para uma fase final.

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O laudo pericial recente reforçou o entendimento favorável ao clube cearense e determinou o pagamento dos R$ 75 milhões. A CBF ainda será notificada oficialmente e pode contestar a decisão, o que pode prolongar o processo.

Caso o valor seja efetivamente recebido, cerca de R$ 22,5 milhões (30% do total) serão destinados ao pagamento de honorários advocatícios. O restante do montante deve ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas e tentar reestruturar as finanças do clube.

Com dificuldades financeiras desde 2014, o Ícasa-CE vê na indenização uma oportunidade de equilibrar suas contas e traçar novos rumos no cenário esportivo. O clube disputou a Série B do Campeonato Cearense no início deste ano, mas não conseguiu o acesso.