Casarão Histórico Demolido em Belém
Um casarão histórico, situado no cruzamento da avenida Senador Lemos com a travessa Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal, em Belém (PA), foi demolido nesta quarta-feira (31). A Prefeitura de Belém comunicou que a empresa responsável pela ação enfrentará multas devido à falta de alvará de demolição, conforme a legislação urbanística vigente.
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O incidente gerou preocupação após denúncia da vereadora Marinor Brito (PSOL), que expressou seu pesar nas redes sociais.
A parlamentar lamentou o ocorrido, criticando a destruição do patrimônio histórico da capital paraense. Em sua publicação, a vereadora destacou a falta de tranquilidade para a população, mesmo no último dia do ano. Segundo Marinor Brito, a demolição foi iniciada de forma irregular, com a utilização de operários e máquinas, sem observar as normas legais e a importância da memória histórica da cidade.
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A vereadora informou que, ao tomar conhecimento da situação, acionou imediatamente o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) e a Polícia Civil. De acordo com a parlamentar, a intervenção foi temporariamente interrompida e a máquina utilizada na demolição foi apreendida.
No entanto, após a suspensão da ação, a estrutura do casarão já havia sido completamente destruída.
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Em resposta, a Prefeitura de Belém esclareceu que o imóvel não possuía mais o status de bem tombado desde 27 de dezembro de 2023, data em que foi destombado por meio do Decreto nº 109.034-PMB, durante a gestão anterior. Apesar disso, a administração municipal informou que aplicará multas à empresa responsável pela demolição e adotará outras providências administrativas, após verificar a ausência de alvará de demolição, requisito obrigatório para intervenções urbanísticas.
A Prefeitura não divulgou o valor da multa nem detalhou as sanções que poderão ser aplicadas.