Ministra do STF evita pedido direto a governo sobre nome para suplência

A ministra Carmen Lúcia, em evento público nesta quinta-feira (16), recusou-se deliberadamente fazer um pleito formal ao presidente da República concernente à indicação de substituto no Supremo Tribunal Federal. Embora reconheça a necessidade prioritária do preenchimento com mais mulheres na corte superior judicial federal, ela evitou mencionar especificamente o caso em questão.

Declarações sobre nomeação

A ministra afirmó que não pode se manifesta diretamentem por uma vaga no STF aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Elas foram dadas durante o Sempre Um Papo, em São Paulo.

Posicionamento sobre mulheres na corte

Carmen Lúcia enfatizou que todos conhecem sua postura favorável à inclusão feminina no STF e ao combate da desigualdade de gênero. No entanto, ela explicitamente rejeitóu a ideia do pedido direto.

Contexto jurídico

A saída antecipada formalizada pelo ministro Luís Roberto Barroso foi publicadá no Diário Oficial da União na quarta-feira (15). Isse resultará em sua desligamento do cargo neste sábado. A escolha de seu substituto caberà ao presidente Lula, que deve indicar um novo membro para a corte.

Indicação e processos

O processo legislativo prevê ainda tempo hábil definido pelo Congresso Nacional antes da nomeação. Não foi informado sobre prazo específico estabelecida pela assembleia deliberativa, mas o procedimento de indicação permanece pendente.

Leia também:

Nova Lei endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis e aumenta proteção às vítimas

Hugo Motta decide: Câmara analisa cassação de Bolsonaro, Ramagem e outros MPs!

Alexandre de Moraes Solta Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, em Caso Polêmico

Implicações

A substituição do ministro Barroso representa uma oportunidade significative para a composição da corte. A comununão jurídica observa atentamente como será feita esta escolha, especialmente considerando o histórico de advocacy pela diversificação no Judiciário.