Ministra do STF Enfatiza Racismo Estrutural em Voto Julgamento

A ministra do Supremo Tribunal Federal apresentou seu voto em uma importante ação que aborda a questão da omissão do Estado no asseguramento de direitos da população negra. O voto, rico em referências culturais, destacou a persistência do racismo estrutural no país, com a utilização de versos de artistas para ilustrar as desigualdades históricas.

Cármen Lúcia iniciou sua manifestação com uma citação da música “Ismália”, de Emicida, afirmando: “A felicidade do branco é plena; a felicidade do preto é quase”. A ministra ressaltou que o julgamento já contava com oito votos reconhecendo a existência de violação sistêmica de direitos contra a população negra, com a expectativa de retomada em data futura.

A magistrada complementou, utilizando outro trecho da mesma música, onde Emicida descreve a disparidade através da frase “80 tiros me lembram que há a pele alva e a pele alvo”, contextualizando os episódios de violência como uma “tragédia brasileira”. Cármen Lúcia argumentou que o país se encontra em um estado inconstitucional, devido à insuficiência das políticas públicas implementadas até o momento.

Adicionalmente, a ministra recorreu à obra de Carolina de Jesus, citando versos que evidenciam a exclusão e a desigualdade social. “Não digam que sou da vida rebotalho, nem que fiquei à margem da vida. Digam que procurei trabalho, que sempre fui preterida”, declarou. A ministra concluiu que a persistência da desigualdade afeta mais da metade da população brasileira, devido ao racismo estrutural.

O julgamento, com a expectativa de retomada no plenário do Supremo, continua a analisar a questão da garantia de direitos para a população negra.

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