A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou que o uso da inteligência artificial representa um dos principais desafios para o processo eleitoral de 2026. A declaração foi proferida na abertura do “Seminário da Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação”, organizado pela Corte.
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A ministra enfatizou que o avanço tecnológico ampliou os riscos de manipulação da vontade do eleitor, através da disseminação de informações falsas que imitam fatos reais. Segundo ela, essa desinformação pode comprometer a liberdade de escolha do eleitor, ressaltando que a tecnologia, por si só, não é inerentemente boa ou ruim.
Debate e Regulamentação da IA
Cármen Lúcia afirmou que a Justiça Eleitoral atuará continuamente, tanto durante quanto fora do período eleitoral, para assegurar a segurança e a confiança no processo de votação. O objetivo é garantir que o eleitor possa votar livremente, sem pressões ou restrições indevidas.
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A ministra informou que a Corte promoverá audiências públicas no início de fevereiro para debater a regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições, buscando estabelecer parâmetros para prevenir abusos, sem violar a liberdade de expressão, considerada um pilar fundamental da democracia.
Plano de Segurança da PF
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), , apresentou o plano de segurança para as eleições de 2026, estruturado em três eixos. O primeiro visa a proteção de candidatos à Presidência da República, garantindo escolta policial a todos os candidatos que solicitarem.
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O segundo eixo foca na investigação de crimes eleitorais, com ênfase na atuação de facções e organizações criminosas. Em 2024, a PF apreendeu cerca de R$ 30 milhões em dinheiro, um valor recorde, e realizou 91 operações relacionadas a crimes eleitorais, além de 137 ações no último pleito.
Monitoramento e Segurança Cibernética
O terceiro eixo do plano de segurança da PF trata do monitoramento de ameaças e da segurança do processo eleitoral, incluindo o combate à desinformação. O diretor-geral ressaltou a interligação entre crime organizado, segurança dos candidatos e a circulação de conteúdos falsos, enfatizando a necessidade de uma análise integrada.
A PF utilizará tecnologia e o cruzamento de bases de dados, respeitando os limites legais, como ferramenta para fortalecer suas ações, com avanços já identificados em estados como Rio de Janeiro e Ceará, através da análise de dados eleitorais, doações de campanha e informações de inteligência.