Candidatos com Transtornos Neurodesenvolvimentoirão Ter Atendimento em Concursos!
Candidatos com neurodesenvolvimento terão direito garantido em concursos! Nova lei busca igualdade em concursos e vestibulares. Saiba mais!
Avança Proposta Garante Atendimento Especializado em Concursos e Vestibulares
Uma nova proposta de lei, de autoria do deputado federal (Avante-PE), está sendo avaliada na Câmara dos Deputados. O objetivo é ampliar o direito ao atendimento especializado para candidatos com transtornos de neurodesenvolvimento que disputam concursos públicos e vestibulares.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A iniciativa busca garantir que editais de concursos e seleções de universidades federais incluam medidas específicas para esses candidatos.
Os beneficiários da proposta incluem pessoas com dislexia, discalculia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A proposta estabelece que o candidato deve solicitar o atendimento especializado, apresentando um laudo de um profissional de saúde habilitado que comprove o diagnóstico do transtorno.
Isso visa assegurar que os processos seletivos sejam conduzidos de forma justa e equitativa.
As adaptações consideradas razoáveis incluem a concessão de tempo extra para a realização das provas, a disponibilização de um leitor (pessoa que lê a prova) ou auxílio para a transcrição, e o uso de provas com diagramação e fontes adaptadas.
Leia também:
Artemis 2: Lançamento Histórico Desvia Tráfego Aéreo e Impacta Milhões!
Robotáxis Baidu em Pânico: Congestionamento Maciço em Wuhan e Questões Sobre a Segurança
Revolução Fiscal em 2026: Dividendos e Lucros Sob Imposto Retido?
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O objetivo é remover barreiras que possam dificultar a participação desses candidatos, permitindo que demonstrem suas habilidades e conhecimentos.
O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, após a análise nas comissões de Educação, Administração e Serviço Público, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ele seguirá diretamente para votação em plenário.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
